Imitação é motor fundamental para Inovação

“Os estudos sobre o assunto mostram que a proteção intelectual se provou desastrosa para a indústria de software” - quem o diz desta vez não é Richard Stallman (criador do conceito de Software Livre), nem Linus Torvalds (criador do sistema operativo Linux), nem qualquer outro guru do mundo do Software Livre. Di-lo Eric Maskin, norte-americano de 57 anos, prémio Nobel da economia - e mais talvez seja desnecessário afirmar.

“...esse não é propriamente um campo que vive de grandes descobertas, mas sim de uma série de pequenas inovações cujo mérito é justamente aprimorar o que já existe. Para dar vida a uma nova idéia, portanto, o inventor precisa necessariamente ter acesso livre ao que já existe. A imitação é um motor fundamental para a inovação, e as patentes se transformam em óbvios obstáculos.”, afirma Maskin em entrevista à famigerada revista brasileira Veja1, publicada em 26 de Março.

“Depois da lei de proteção intelectual nos Estados Unidos, houve uma desaceleração no ritmo de evolução dos programas de computador. Liberar a pirataria, nesse caso específico, teria sido uma solução mais lucrativa para o país. Há ainda outras situações em que a lei de patentes no mundo tecnológico não chega a atrapalhar, mas em compensação não surte efeito algum – é apenas obsoleta e inútil.” - continua Maskin.

Não é a primeira vez que uma figura eminente de fora do mundo tecnológico faz afirmações semelhantes. Mas não é de todo frequente um prémio Nobel da economia pronunciar-se com tanta clareza sobre questões tão específicas de Direitos de Autor (DA) na era tecnológica, ou de propriedade intelectual no que ao Software diz respeito.

A visão tradicional dos DA foi transposta para o mundo do software, de forma que este ainda hoje é visto e comercializado como se de um produto convencional se tratasse. Se Maskin afirma que este modelo obsoleto foi pernicioso nos USA, imagine-se o impacto que teve (e tem) em países pequenos como Portugal. O garrote dos DA faz com que se torne praticamente inviável a pequenas empresas produzirem software, e quando o fazem é geralmente com um esforço absolutamente desmedido e à custa do sacrifício da qualidade de vida dos programadores, de forma a conseguirem competir num mercado artificialmente controlado e no qual estão à partida em desvantagem.

Muitas empresas, especialmente as mais pequenas, vêem na venda do software uma tábua de salvação: afinal têm ali uma fonte de receita quase sem esforço, e continuam alegremente a alimentar o garrote que as estrangula. Parte da receita das vendas de software fica, obviamente, em Portugal. Mas a fatia de rei acaba fora do país, com todos nós a pagarmos uma factura já muitas vezes paga e sem daí recebermos qualquer benefício adicional.

Ao invés deste modelo, urge uma mudança de paradigma. É importante que as empresas, escolas e particulares, apostem de uma vez por todas em software livre (independentemente do preço, muito embora este seja tipicamente inferior ao do software proprietário, senão mesmo grátis). A questão aqui fulcral é a independência tecnológica, o direito de conhecer o que usamos e/ou compramos.

Infelizmente, o software ainda é normalmente visto como uma parte menor dos processos produtivos, embora seja muitas vezes a sua espinha dorsal. Mas a escolha das plataformas adequadas, análise de custos e benefícios a médio e longo prazo, começam a ser mais importantes do que nunca – especialmente numa sociedade tão terciarizada como a nossa. Os sectores primário e secundário em Portugal estão, como é sabido, bastante desgastados. Em muitos aspectos estão praticamente defuntos. O terciário assume então uma importância acrescida, com as suas necessidades vitais de tratamento rápido e seguro de informação e dados. Assim, cumpre a cada um de nós estar atento a essa mudança, bem como ser um agente activo dela. As empresas produtoras de software irão com certeza beneficiar no médio prazo. As de serviços informáticos têm retorno quase imediato. Para as restantes empresas (de informática ou não), bem como o país, os benefícios são óbvios e incontornáveis.


1 http://veja.abril.com.br/260308/entrevista.shtml

Jornal de Oliveira nº 162, 10 de Abril de 2008



Este artigo pode ser reproduzido total ou parcialmente, desde que seja referido o endereço: http://www.tecnociencia.etikweb.com/Article-31-Imita--o---motor-fundamental-para-Inova--o.html

Inserido em: 2008.04.09 Última actualização: 2008.04.09

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