Use, Abuse e... partilhe!

Como recentemente debatemos, na era da Informática os Direitos de Autor tradicionais não fazem sentido. Segundo o conceito tradicional de direitos de autor, a cópia não é permitida a não ser ao próprio editor ou alguém por ele mandatado. Os sistemas informático vieram alterar o conceito. A cópia agora é tão fácil, barata e acessível, que a lei ficou (quase) obsoleta. O conceito é, portanto: “copia o que quiseres à vontade, mas quando usares menciona o autor da coisa”.

Sem terem força de lei, surgiram então licenças baseadas neste conceito. Há imensas, pelo que é impossível nomeá-las todas, mas algumas das mais marcantes são GNU GPL para software, GNU FDL para documentação e Creative Commons para trabalhos artísticos. Os tradicionais direitos de autor, que pretendem limitar o direito sobre a cópia, são comummente designados “Copyright”. Estas licenças pretendem mesmo incentivar a cópia, transferindo o direito de fazê-la e protegendo apenas o direito do autor ao reconhecimento pelo seu trabalho. São comummente chamadas “Copyleft”.

Estas licenças “Copyleft” tornaram-se imensamente populares nos últimos anos, e são inúmeros os websites, ou mesmo livros, que as adoptaram. Graças a elas é fácil, dentro do enquadramento legal, usar material de qualidade, sem ter de o «roubar».

Note-se que o autor do que quer que seja continua a poder estar protegido pelo conceito tradicional de “Copyright”, e na ausência de menção contrária é este que se aplica. A adopção de uma licença “Copyleft” é escolha do autor, que pode ser avesso a cópias não limitadas pelas mais diversas razões.

Alguns dos websites mais populares do mundo estão sob licenças “Copyleft”. Porventura o mais emblemático será a “Wikipedia”, uma enciclopédia cujos conteúdos são criados pelos próprios visitantes. Se o leitor é entendido num conceito qualquer, pode (e deve!) contribuir para a Wikipédia, criando as suas entradas ou melhorando as que já existem. Basta ir a pt.wikipedia.org, um projecto sob a licença GNU FDL.

Outro projecto imensamente popular é o yotophoto.com (infelizmente apenas em Inglês). Trata-se de um motor de pesquisa de imagens apenas sob licenças que, em princípio, serão “Copyleft”. Tem indexadas mais de 250 000 fotos, de diversas fontes diferentes. O próprio motor de busca adoptou para si a licença Creative Commons, mas cada imagem pode estar sob uma licença diferente.

Para quem gosta de ler, o velhinho projecto Gutenberg é um sítio a não perder. Mais de 22 000 livros em www.gutenberg.org. A maioria é sem dúvida em Inglês, mas obras como “Frei Luís de Sousa”, “Os Lusíadas” e tantas outros clássicos da língua Portuguesa podem ser livremente descarregadas deste sítio.

Refira-se, contudo, que o projecto Gutenberg não é bem um exemplo do moderno “Copyleft”. Tendo começado em 1971, é muito anterior às recentes venturas e desventuras da era digital. O espírito é muito semelhante, mas o Gutenberg arquiva sobretudo obras marcantes da literatura, cujos direitos de autor já expiraram ou permitem a divulgação neste forma.

Finalmente, e em jeito de conclusão, recomenda-se: na era digital, em que tudo assenta e passa em grande medida pela Internet e meios informáticos, use e abuse dos conteúdos “Copyleft”. Mas, não esqueça de verificar os termos da licença. Embora a maior parte delas exija apenas que mencione o autor e/ou a fonte, algumas não permitem o uso para fins comerciais, por exemplo. E, sobretudo, contribua para a comunidade também: divulgue e partilhe o seu trabalho de qualidade sob licenças “Copyleft”. Os conteúdos de excelentes websites, como a Wikipedia, o yotophoto e o Gutenberg, são construídos com a produção e o trabalho voluntário de muitas pessoas.


Jornal de Oliveira nº 150, 17 de Janeiro de 2008

 

 



Este artigo pode ser reproduzido total ou parcialmente, desde que seja referido o endereço: http://www.tecnociencia.etikweb.com/Article-27-Use--Abuse-e----partilhe-.html

Inserido em: 2008.01.16 Última actualização: 2008.01.16

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